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PL 041/2019 - Pavimentação a Frio - RETIFICADO

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do pregão presencial o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de tapa buracos e pavimentação com emulsão asfáltica modificada por polímero com preparo do local, recorte e limpeza. Aplicação de pintura de ligação rr1c, aplicação e compactação, com fornecimento de mão de obra, transporte, equipamentos e materiais. Esta emulsão asfáltica é um composto de material betuminoso ou asfalto aplicado à frio, emulsionado em água através de aditivo dispersantes. Em síntese trata-se de asfalto frio com emulsão modificada por polímero, com usina móvel. Para realização dos serviços, serão necessários os seguintes procedimentos, equipamentos e materiais (ver arquivo em anexo).

Obs: Estes serviços serão executados na pavimentação de eventuais logradouros públicos, como também, poderão ser utilizados para eventuais reparos (tapa-buracos) nas ruas do município em que se mostrarem necessários. A REMOÇÃO

DO MATERIAL PROVENIENTE DO RECORTE DO PAVIMENTO EXISTENTE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO LICITANTE. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, SOB PENA DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da data de assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 22/03/2019

RETIFICADO EM: 27/03/2019

PL 045/2019 - Graxas e Lubrificantes

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de óleos lubrificantes e graxa, para substituição nos veículos e máquinas da frota do Municipal de Cruzília. Em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Vigilância em Saúde, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras Públicas e Administração Geral, conforme anexo I do presente edital. Não será permita qualquer tipo de subcontratação. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 21/03/2019

PL 044/2019 - Tapa Buraco CBUQ

DESCRIÇÃO: Constitui objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de tapa buracos com aquisição de 160 (cento e sessenta) toneladas em cbuq (massa asfáltica) com preparo do local, recorte e limpeza, aplicação de pintura de ligação rr1c, aplicação e compactação de cbuq, com fornecimento de mão de obra, transporte e materiais. Compactação com rolo compactador. O termo CBUQ significa Concreto Betuminoso Usinado a Quente, e é o resultado de uma mistura executada em usina apropriada. Composto de agregado mineral graduado (os agregados mais utilizados são as britas e o pó-de-pedra, cuja função no pavimento é a resistência mecânica e estabilidade da mistura), material de enchimento e ligante betuminoso, espalhado e comprimido a quente. O CBUQ é classificado de acordo com a curva granulométrica dos agregados que a compõe, podendo ter graduação densa, aberta, uniforme ou descontínua. Em resumo, o CBUQ é composto de CAP, injetado no balão da usina junto com os agregados em percentual de acordo com o traço. Entende-se que o uso do CBUQ, seja um procedimento mais rápido, e com menor tempo de ‘cura’, assim liberando mais rapidamente o tráfego na rua a qual for aplicada. Os serviços serão executados na pavimentação de eventuais logradouros públicos, como também, poderão ser utilizados para eventuais reparos (tapa-buracos) nas ruas do município em que se mostrarem necessários.

PUBLICADO EM: 18/03/2019

PL 043/2019 - Para-brisas

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de para-brisas novos devidamente instalados, para substituição nos veículos e máquinas da frota do Municipal de Cruzília. Em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Vigilância em Saúde, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras Públicas e Administração Geral, conforme anexo I do presente edital. A empresa contratada deverá disponibilizar funcionário competente para a (s) instalação (ões) dos para-brisas no ato da entrega. Local para instalação: Garagem municipal, no endereço: Av. Samuel Lemos Gonçalves, S/N, Vila Vicentina, Cruzília-MG. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 14/03/2019

PL 040/2019 - Material de Enfermagem - RETIFICADO

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos, enfermagem e materiais de laboratório a serem utilizados em todas as unidades de saúde. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 08/03/2019

RETIFICADO EM: 21/03/2019

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PL 037/2019 - Credenciamento de Ônibus

DESCRIÇÃO: O presente chamamento tem por objetivo o credenciamento e a autorização, a título precário, e pelo período de 06 (seis) meses a contar do respectivo contrato (Art. 1º - Lei Municipal nº 2.399/2019), para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano em linha e horários regulares, no Município de Cruzília MG, conforme disposto nos artigos 3º e 4º da citada lei municipal. A prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros compreenderá a mobilização, operação, conservação, limpeza, manutenção e reposição dos veículos, bem como dos equipamentos e instalações indispensáveis à prestação do serviço de maneira contínua e regular.

PUBLICADO EM: 28/02/2019

PL 035/2019 - Material de Expediente RETIFICADO

DESCRIÇÃO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada para registrar os preços de materiais de expediente, condecorativo, esportivo, aviamentos, papelaria para atender as necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura e Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme anexo I do presente edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 20/02/2019

RETIFICADO EM: 11/03/2019

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PL 033/2019 - Material de Limpeza

DESCRIÇÃO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada para registrar os preços de materiais de limpeza para a higiene e asseio dos departamentos das secretarias municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura e Secretaria Municipal da Administração Geral, conforme anexo I do presente edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 15/02/2019

EDITAL ALTERADO EM: 18/02/2019

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PL 031/2019 - Pneus e Óleo

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de pneus novos e óleos lubrificantes, para substituição nos veículos e máquinas da frota do Municipal de Cruzília. Em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Vigilância em Saúde, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras Públicas e Administração Geral, conforme anexo I do presente edital. Não será permita qualquer tipo de subcontratação. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 11/02/2019

PL 026/2019 - Gêneros Alimentícios

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender á demanda de diversas secretarias. Em atendimento ás Solicitações das Secretarias Municipais de Administração Geral, Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social e do Trabalho. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 08/02/2019


TERMO MODIFICATIVO Nº 001/2019

O ITEM 29, passará a constar da seguinte Forma:

CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, SELO ABIC, OU QUALQUER OUTRO SELO NACIONAL OU INTERNADIONAL, OU LAUDOS EXPEDIDOS POR LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PELA REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS DE SAÚDE (HABILITADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA) PARA ATESTAR A QUALIDADE DO PRODUTO QUE DEVERÁ SER EMBALADO EM PACOTE COM 500 GRAMAS.

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PL 028/2019 - Transporte de Pacientes

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES que fazem tratamento fora do domicílio a nível emergencial. Transporte quando os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que efetuam o referido transporte estiverem em manutenção. O presente processo se faz necessário para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme mencionado no Anexo I do presente edital.

Os veículos deverão estar em perfeitas condições de uso e manutenção adequada, com todos os dispositivos de segurança exigidos pela legislação pertinente (CTB), além de mantê-lo(s) limpo(s) e revisado(s). Sempre que solicitado, a empresa deverá apresentar documentação do veículo, do motorista e autorização legal que comprove a regularidade da atividade exercida.

No caso de quebra do veículo, defeito mecânico ou algum impedimento do referido transporte, deverá a contratada providenciar imediatamente, às suas expensas, outro veículo, em perfeito estado de conservação, de limpeza e em conformidade com as exigências deste Edital.

A empresa contratada fica obrigada pela segurança total do transporte, sendo de sua responsabilidade qualquer dano ocorrido com os passageiros, condutores e terceiros durante o percurso, além de cumprir os horários e trajetos fixados pela contratada, sendo que este somente poderá ser alterado mediante autorização da Secretaria Municipal da Saúde.

A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 07/02/2019

PL 022/2019 - Para-brisas

DESCRUÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de para-brisas novos devidamente instalados, para substituição nos veículos e máquinas da frota do Municipal de Cruzília. Em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Vigilância em Saúde, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras Públicas e Administração Geral, conforme anexo I do presente edital. A empresa contratada deverá disponibilizar funcionário competente para a (s) instalação (ões) dos para-brisas no ato da entrega. Local para instalação: Garagem municipal, no endereço: Av. Samuel Lemos Gonçalves, S/N, Vila Vicentina, Cruzília-MG. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 04/02/2019

PL 019/2019 - Chamada Pública - Agricultura Familiar

DESCRIÇÃO: O objeto da Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

PUBLICADO EM: 01/02/2019

PL 016/2019 - Medicamentos Tabela CMED

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA). Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 30/01/2019

PL 014/2019 - Artefatos de Cimento

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de artefatos de cimento, areia, britas e tijolos (maciço e blocos) para feitio de obras e reparos no Município de Cruzília/MG. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Agricultura, Administração Geral, Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme anexo I do presente edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 29/01/2019

 
 
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