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Editais encerrados

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PL 113/2017 - Serviços de Arbitragem

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem (futebol de campo), sendo 01(um) árbitro, 02 (dois) auxiliares e 01 (um) mesário para o evento “Campeonato Interno Municipal 2017” que ocorrerá nos meses de novembro, dezembro/2017 e janeiro/2018, totalizando 20 (vinte) jogos, visto que o certame anterior foi fracassado. O campeonato tem a finalidade de fomentar o entretenimento, incentivar a prática do esporte, promover as atividades físicas, a cidadania e a inclusão social e estimular novos atletas. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme disposto no Anexo I deste edital.

PUBLICADO EM: 26/10/2017

PL 111/2017 - Equipamentos Abatedouro

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de diversos equipamentos fundamentais para adquirir o licenciamento ambiental e com isso evitar danos à natureza, melhorar os aspectos sanitários e possibilitar a reabertura do abatedouro municipal para realizar serviços de abate de animais e frigorificação de carnes e derivados de suínos e bovinos dentro das normas legais aplicáveis. A necessidade dessa aquisição se baseia no fato que os abatedouros além de serem atividades potencialmente poluidoras, podem constituir em graves riscos à saúde pública. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme disposto no Anexo I deste edital.

PUBLICADO EM: 26/10/2017

PL 112/2017 - Pernoites

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para a prestação de serviços de pernoites com o café da manhã, para atender as diversas secretarias do Município de Cruzília-MG, conforme mencionados no Anexo I do presente edital. Os serviços deverão serem prestados pela empresa contratada no município de Cruzília. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.

PUBLICADO EM: 23/10/2017

PL 110/2017 - Manutenção de Pneus

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para a prestação de serviços de empresa especializada em serviços de conserto e troca de pneus, remendos com manchão, rodízio, substituição de bicos de câmaras de ar e vulcanização de pneus da frota do município de Cruzília, conforme mencionados no Anexo I do presente edital. Os serviços deverão serem prestados pela empresa contratada no município de Cruzília. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 17/10/2017

PL 106/2017 - Serviços de Arbitragem

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem (futebol de campo), sendo 01(um) árbitro, 02 (dois) auxiliares e 01 (um) mesário para o evento “Campeonato Interno Municipal 2017” que ocorrerá nos meses de outubro/novembro e dezembro/2017, os jogos serão nos sábados, totalizando 20 (vinte) jogos. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme disposto no Anexo I deste edital. O contrato a ser firmado terá sua vigência da data de assinatura até 31/12/2017. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 27/09/2017

PL 104/2017 - Alimentação Especial

DESCRIÇÃO: Constitui o objeto o registro de preços para a contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada para futura e eventual aquisição de concentradores e cateter, cateter tipo óculos para oxigênio, umidificador para concentradores e suplementos alimentares especiais, destinados a distribuição pela Assistente Social da Secretaria Municipal da Saúde, aos pacientes que fazem uso de oxigênio medicinal e pacientes que fazem uso de suplementos alimentares especiais, cadastrados mediante relatório social da referida Secretaria, conforme disposto no Anexo I deste edital. O contrato a ser firmado terá sua vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura na ata, podendo ser aditivado nos termos dos artigo 57 e seguintes da Lei Nacional nº 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 21/09/2017

PL 101/2017 - Leite e Iogurte

DESCRIÇÃO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada para registrar os preços de leite integral e iogurte com polpa de fruta tipo chupetinha, 140 Gr, contendo leite fermentado, lácteo, corante natural reforçado, nos sabores morango, pêssego e coco (frasco em formato chupeta) com o selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), para complementação da alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Escolas e Pré-Escolas), Creches Olaria, Casinha Encantada e Cantinho do Sol, Padaria Comunitária, Projetos do CRÁS, internos do Lar São José e para nutrição de crianças de baixo peso nos postos de saúde. Em atendimento a Solicitação das Secretarias Municipal de Educação, Saúde e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, conforme mencionados no Anexo I do presente edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência por 1(um) ano após a sua assinatura. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 12/09/2017

PL 100/2017 - Transporte - 20 Lugares

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial,o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes cuja enfermidade requer tratamento fora do domicílio a nível emergencial em veículos acima de 20 (vinte) lugares. Transporte quando os veículos da Secretaria Municipal da Saúde que deveria efetuar o referido transporte estiverem em manutenção, conforme mencionados no Anexo I do presente edital. O presente processo se faz necessário para atender à solicitação das Secretarias da Saúde e Administração Geral.

PUBLICADO EM: 12/09/2017

PL 098/2017 - Fim de Ano Cruzília 2017

DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada produtora de eventos, representante legal de consagradas bandas ou duplas musicais para realização de shows na comemoração do 69º aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Cruzília-MG, a realizar-se nos dias 27,28,29 e 30 de dezembro de 2017. A empresa licitante deverá disponibilizar palco, som, iluminação e shows todos os dias, com entrada franca no dia 27/12/2017 e cobrança de ingressos nos dias 28,29 e 30/12/2017. Em atendimento a Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

A empresa licitante deverá disponibilizar palco, som, iluminação e shows todos os dias, com entrada franca no dia 27/12/2017 e cobrança de ingressos nos dias 28,29 e 30/12/2017, tudo conforme termo de referência deste edital.

PUBLICADO EM: 28/08/2017

Edital Simplificado - 001/2017 - CAPS

DESCRIÇÃO: O Município de Cruzília-MG, visando à contratação de prestadores de serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, relativo às Oficinas Terapêuticas de Música e Artes Cênicas (Teatro) e Assistente Social do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Cruzília, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de prestadores de serviços por pessoa física, com a abertura de inscrições aos interessados em celebrar contrato com a Administração Pública Municipal e estabelece normas que regem a seleção de prestadores de serviço para as funções previstas no Anexo I, em conformidade com a Constituição Federal.

PUBLICADO EM: 24/08/2017

PL 097/2017 - Registro de Preço - Saúde

DESCRIÇÃO: Constitui o objeto o registro de preços para a contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada para futura e eventual aquisição de concentradores e cateter, cateter tipo óculos para oxigênio, umidificador para concentradores e suplementos alimentares especiais, destinados a distribuição pela Assistente Social da Secretaria Municipal da Saúde, aos pacientes cadastrados e mediante relatório social da referida Secretaria. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, conforme disposto no Anexo I deste edital.

PUBLICADO EM: 21/08/2017

PL 096/2017 - Playground, Lixeiras e Andaimes

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços para a aquisição de aparelhos para playground que serão implantados (instalados) em diversos bairros do Município com o objetivo de criar uma área de recreação especialmente para o entretenimento das crianças (usuárias), visando estimular as atividades físicas, a socialização através de brincadeiras, e o desenvolvimento social, cultural, emocional, físico-motor de cada criança (usuária); lixeiras para a coleta de lixo para evitar danos à saúde e agressão ao meio abiente; e andaimes fachadeiros para serviços de pedreiros e/ou pintores em imóveis muito elevados e de difícil acesso, conforme Anexo I deste edital. Em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais da Cultura, Esporte e Turismo e Administração Geral. Os aparelhos do playgraund deverão ser instalados pela empresa contratada, mediante apresentação da ART.

PUBLICADO EM: 18/08/2017

Modelos dos aparelhos para playground - PL 0096/2017 - Clique aqui


ADENDO AO PROCESSO LICITATÓRIO 0096/2017
PREGÃO PRESENCIAL 0024/2017 E NOVA DATA PARA A SESSÃO

Este adendo tem por objetivo informar a descrição completa do item 9 do presente pregão: Lixeira em chapa galvanizada, quadrada simples em aço 1,2 mm sustentada por tubo de 3 pol., chapa 2 mm, capacidade 40 litros com pintura eletrostática. A quantidade a ser adquirida continua a mesma. Devido à complementação da descrição do item, o presente Processo Licitatório 0096/2017 – Pregão presencial 0024/2017 será realizado no dia 05/09/2017 às 09:00 h.

Cruzília, 22 de agosto de 2017

Roberta Maciel de Souza
Presidente da CPL

PL 095/2017 - Manutenção de Site

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de:
- desenvolvimento e manutenção do site personalizado da Prefeitura;
- manutenção e publicação de arquivos no Diário Oficial do Município;
- manutenção do e-SIC (Serviço eletrônico de atendimento ao cidadão);
- apoio às secretarias nas publicações de notícias e eventos;
- edição de imagens para redes sociais;
- bem como assessoria geral de marketing;
- sendo que o representante da empresa contratada deverá comparecer no Prédio da Prefeitura Municipal de Cruzília ao menos duas vezes por semana e encontrar-se disponível a qualquer momento para esclarecimentos de eventuais dúvidas quanto ao funcionamento do site. 

Período de contratação: 04 (quatro) meses. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Administração Geral.

PUBLICADO EM: 15/08/2017

Impugnação - PL 090/2017

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 0090/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE N° 0022/2017
ATOS DO PREGOEIRO

A Empresa Sebastião Marques EPP, inscrita do CNPJ n° 26.313.494/0001-58, apresentou impugnação ao edital do certame, referente ao processo de licitação em epígrafe, estando a mesma tempestiva, tendo sido recebida, autuada e processada por esta Pregoeira.

A impugnante questiona que a descrição dos produtos está direcionando a determinadas marcas, o que é proibido na Lei Federal de n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, que aplica-se subsidiariamente ao Pregão Presencial (Lei Federal n° 10.520/02).

Existe razão ao impugnante em questionar que a descrição do produto direciona a algumas marcas do mercado, razão pela qual, DEFERIMOS o pedido de impugnação, tendo em vista que o fato apontado compromete o caráter competitivo da licitação, o que é vedado em lei.

Diante do exposto, com base no Princípio Constitucional da Legalidade, DEFIRO a impugnação apresentada, CANCELANDO o edital do certame.

Determino seja oficiada a nutricionista e Secretária Municipal da Saúde de Cruzília, para providências, no sentido de elaborar outra descrição do produto, dentro das normas e formas legais exigidas, para posterior providências.

Cruzília, 28 de julho de 2017

Roberta Maciel de Souza
Pregoeira suplente

PL Nº 090/2017 - Aquisição de Alimentos Especiais

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registrodepreços para a contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada para futura e eventual aquisição de concentradores e cateter, cateter tipo óculos para oxigênio, umidificador para concentradores e suplementos alimentares especiais,destinados a distribuição pela Assistente Social da Secretaria Municipal da Saúde, aos pacientes cadastrados e mediante relatório social da referida Secretaria. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, conforme disposto no Anexo I deste edital. O contrato a ser firmado terá sua vigência pelo período de 12 (doze) meses apartir da assinatura na ata. A Administração se reserva no direito de adquirirno todoou parte do objetolicitado.

PUBLICADO EM: 17/07/2017

 
 
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