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Editais encerrados

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Edital Simplificado - 001/2017 - CAPS

DESCRIÇÃO: O Município de Cruzília-MG, visando à contratação de prestadores de serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, relativo às Oficinas Terapêuticas de Música e Artes Cênicas (Teatro) e Assistente Social do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Cruzília, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de prestadores de serviços por pessoa física, com a abertura de inscrições aos interessados em celebrar contrato com a Administração Pública Municipal e estabelece normas que regem a seleção de prestadores de serviço para as funções previstas no Anexo I, em conformidade com a Constituição Federal.

PUBLICADO EM: 24/08/2017

PL 097/2017 - Registro de Preço - Saúde

DESCRIÇÃO: Constitui o objeto o registro de preços para a contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada para futura e eventual aquisição de concentradores e cateter, cateter tipo óculos para oxigênio, umidificador para concentradores e suplementos alimentares especiais, destinados a distribuição pela Assistente Social da Secretaria Municipal da Saúde, aos pacientes cadastrados e mediante relatório social da referida Secretaria. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, conforme disposto no Anexo I deste edital.

PUBLICADO EM: 21/08/2017

PL 096/2017 - Playground, Lixeiras e Andaimes

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços para a aquisição de aparelhos para playground que serão implantados (instalados) em diversos bairros do Município com o objetivo de criar uma área de recreação especialmente para o entretenimento das crianças (usuárias), visando estimular as atividades físicas, a socialização através de brincadeiras, e o desenvolvimento social, cultural, emocional, físico-motor de cada criança (usuária); lixeiras para a coleta de lixo para evitar danos à saúde e agressão ao meio abiente; e andaimes fachadeiros para serviços de pedreiros e/ou pintores em imóveis muito elevados e de difícil acesso, conforme Anexo I deste edital. Em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais da Cultura, Esporte e Turismo e Administração Geral. Os aparelhos do playgraund deverão ser instalados pela empresa contratada, mediante apresentação da ART.

PUBLICADO EM: 18/08/2017

Modelos dos aparelhos para playground - PL 0096/2017 - Clique aqui


ADENDO AO PROCESSO LICITATÓRIO 0096/2017
PREGÃO PRESENCIAL 0024/2017 E NOVA DATA PARA A SESSÃO

Este adendo tem por objetivo informar a descrição completa do item 9 do presente pregão: Lixeira em chapa galvanizada, quadrada simples em aço 1,2 mm sustentada por tubo de 3 pol., chapa 2 mm, capacidade 40 litros com pintura eletrostática. A quantidade a ser adquirida continua a mesma. Devido à complementação da descrição do item, o presente Processo Licitatório 0096/2017 – Pregão presencial 0024/2017 será realizado no dia 05/09/2017 às 09:00 h.

Cruzília, 22 de agosto de 2017

Roberta Maciel de Souza
Presidente da CPL

PL 095/2017 - Manutenção de Site

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de:
- desenvolvimento e manutenção do site personalizado da Prefeitura;
- manutenção e publicação de arquivos no Diário Oficial do Município;
- manutenção do e-SIC (Serviço eletrônico de atendimento ao cidadão);
- apoio às secretarias nas publicações de notícias e eventos;
- edição de imagens para redes sociais;
- bem como assessoria geral de marketing;
- sendo que o representante da empresa contratada deverá comparecer no Prédio da Prefeitura Municipal de Cruzília ao menos duas vezes por semana e encontrar-se disponível a qualquer momento para esclarecimentos de eventuais dúvidas quanto ao funcionamento do site. 

Período de contratação: 04 (quatro) meses. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Administração Geral.

PUBLICADO EM: 15/08/2017

Impugnação - PL 090/2017

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 0090/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE N° 0022/2017
ATOS DO PREGOEIRO

A Empresa Sebastião Marques EPP, inscrita do CNPJ n° 26.313.494/0001-58, apresentou impugnação ao edital do certame, referente ao processo de licitação em epígrafe, estando a mesma tempestiva, tendo sido recebida, autuada e processada por esta Pregoeira.

A impugnante questiona que a descrição dos produtos está direcionando a determinadas marcas, o que é proibido na Lei Federal de n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, que aplica-se subsidiariamente ao Pregão Presencial (Lei Federal n° 10.520/02).

Existe razão ao impugnante em questionar que a descrição do produto direciona a algumas marcas do mercado, razão pela qual, DEFERIMOS o pedido de impugnação, tendo em vista que o fato apontado compromete o caráter competitivo da licitação, o que é vedado em lei.

Diante do exposto, com base no Princípio Constitucional da Legalidade, DEFIRO a impugnação apresentada, CANCELANDO o edital do certame.

Determino seja oficiada a nutricionista e Secretária Municipal da Saúde de Cruzília, para providências, no sentido de elaborar outra descrição do produto, dentro das normas e formas legais exigidas, para posterior providências.

Cruzília, 28 de julho de 2017

Roberta Maciel de Souza
Pregoeira suplente

PL Nº 090/2017 - Aquisição de Alimentos Especiais

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registrodepreços para a contratação de pessoa (s) Jurídica (s) especializada para futura e eventual aquisição de concentradores e cateter, cateter tipo óculos para oxigênio, umidificador para concentradores e suplementos alimentares especiais,destinados a distribuição pela Assistente Social da Secretaria Municipal da Saúde, aos pacientes cadastrados e mediante relatório social da referida Secretaria. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, conforme disposto no Anexo I deste edital. O contrato a ser firmado terá sua vigência pelo período de 12 (doze) meses apartir da assinatura na ata. A Administração se reserva no direito de adquirirno todoou parte do objetolicitado.

PUBLICADO EM: 17/07/2017

Processo Seletivo - Criança Feliz

DESCRIÇÃO: O Município de Cruzília-MG, visando à contratação de prestador de serviços para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, relativos aos programas federais: ”Programa Criança Feliz” e “Programa Bolsa Família”, da área de assistência social, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de prestadores de serviços, com a abertura de inscrições aos interessados em celebrar contrato coma Administração Pública Municipal e estabelece normas que regem a seleção de prestadores de serviços para as funções previstas no Anexo I, em conformidade com a Constituição Federal.

PUBLICADO EM: 28/06/2017

PL 087/2017 - Material Médico e Odontológico

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços de materiais odontológicos, enfermagem e laboratório, sendo materiais permanentes e de consumo, para serem utilizados em todas as unidades básicas de saúde do município de Cruzília/MG. Em atendimento da Secretaria Municipal da Saúde, conforme disposto no Anexo I deste edital. O contrato a ser firmado terá sua vigência da data de assinatura da ata pelo período de 12 (doze) meses. A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 23/06/2017

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PL Nº 085/2017 - Aquisição de Tecidos

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para a aquisição de cobertores, toalhas de banho, elástico, rolos de linha e tecidos para confecção de lençóis e fronhas para as Creches Municipais Olaria, Cantinho do Sol e Carrossel, conforme disposto no Anexo I deste edital. Em atendimento a solicitação da Secretaria da Educação.

PUBLICADO EM: 13/06/2017

PL Nº 084/2017 - Medicamentos

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de medicamentos éticos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA). Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 06/06/2017

PL Nº 081/2017 - Serviços - Jogos Abertos

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para coordenação e organização do 33º Jogos abertos de Cruzília/MG nas modalidades de Voleibol e Futsal infantil, juvenil, adulto e máster (feminino e masculino). A contratada arcará com o fornecimento de toda a equipe técnica, incluindo uma pessoa responsável pela limpeza e organização dos banheiros feminino e masculino durante as competições, bem como de todo material necessário para arbitrar os jogos através de profissionais tecnicamente peritos em arbitragem esportiva e experiência adequada a cada modalidade. Os serviços deverão ser prestados para a efetiva realização do evento, como: Divulgação: Confecção de cartazes, flâmulas, meios virtuais, EXECUÇÃO DE TABELAS: Montagem, formatação e alterações necessárias, CONVITE: Convidar, confirmar presença e acompanhar os municípios, associações, clubes e empresas no decorrer do evento. CONFECÇÃO DE BRINDES: A serem sorteadas durante a realização do evento. CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS: Confeccionar camisetas personalizadas para todos os envolvidos com o evento mantendo o Marketing visual do mesmo. CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO: Contratação de pessoas capacitadas em manter o bom andamento em todo em todo o decorrer do evento, contratação de pessoas capacitadas para arbitragem. PREMIAÇÃO PERSONALIZADA: Confecção de troféus nos tamanhos 40; 35 e 30 cm (acrílico personalizado), CONFECÇÃO DE MEDALHAS: Acrílicas personalizadas.) CONFECÇÃO DE PLACAS: Em Acrílico com nome dos municípios participantes do evento. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

PUBLICADO EM: 05/06/2017

PL Nº 075/2017 - Recapeamento Asfáltico

DESCRIÇÃO: Recapeamento asfáltico de 2.303,44 m² em CBUQ na Rua Professora Maria Maciel Pereira Alckmin, execução de 633,60 m de sarjeta tipo 1 – 08 rampas para PNE, na Rua Professora Maria Maciel Pereira Alckmin – 02 lombo faixas na Rua Profesor Pedro Ferreira de Souza – 02 lombo faixas na Avenida José Pinto Ribeiro Sobrinho – 01 lombo faixa na Rua Juscelino K. de Oliveira – 01 lombada na Rua José Francisco Maciel – 01 lombada na Rua Luiz Justo de Morais e 01 lombada na Rua Maria da Cava, no município de cruzília-MG, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 1491003550/2015, conforme Anexo I deste edital.
Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. A empresa contratada, além de prestar os serviços, deverá fornecer todos os materiais.

PUBLICADO EM: 17/05/2017

PL Nº 071/2017 - Equipamentos - Computador e Periféricos

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Registro de Preços a aquisição de equipamentos e periféricos de informática para reparar computadores, bem como aquisição de micro computadores, Cpu’s e Notebook para editar, inserir dados e otimizar os sistemas informatizado nos processos administrativos das secretarias municipais da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal da Administração Geral. Conforme consta no anexo I do presente edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 09/05/2017

PL Nº 069/2017 - Tomada de Preços 02

DESCRIÇÃO: Reforma e manutenção na estrutura física da Escola Municipal D. Bemvinda Imaculada Conceição, que consiste nos seguintes serviços: Execução de base para elevação do piso sob bancada dos lavatórios nos banheiros térreo; fechamento da quadra poliesportiva com tela; complemento da cobertura metálica da quadra sobre rampa; execução de piso cimentado na área de terra e construção de banco em alvenaria; construção de abrigo para botijões de gás; inclusive tubulação até os fogões. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Educação, conforme Anexo I deste edital. A empresa contratada, além de prestar os serviços, deverá fornecer todos os materiais. Os recursos para custear a presente obra serão oriundos da VERBA QUESE.

PUBLICADO EM: 05/05/2017

PL Nº 00065/2017 - Impressos Gráficos

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para confecção de impressos gráficos para campanhas, contabilização, prevenção e combate a endemias, envelopes timbrados, bem como impressos para todos os agentes das unidades de saúde (enfermagem, médicos, dentistas), conforme mencionados no Anexo I do presente edital. Em atendimento as secretarias da Saúde e Administração Geral.

Os modelos dos impressos ficarão disponíveis na sala do departamento de licitação até a data da licitação, como também digitalizados e publicados juntamente com o edital no site www.cruzilia.mg.gov.br ( Editais e Licitações).

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 11/04/2017

 
 
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