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Editais e Licitações

PL 011/2018 - Carnes

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de carnes bovinas e suínas para complementação da alimentação dos integrantes dos projetos sociais (CRAS) e para os alunos da rede municipal de ensino. Conforme requerimento das secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Administração Geral e secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme anexo I do edital. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 15/01/2018

PL 009/2018 - Equipamentos Abatedouro

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registrode preços para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de diversos equipamentos fundamentais para adquirir o licenciamento ambiental e com isso evitar danos à natureza, melhorar os aspectos sanitários e possibilitar a reabertura do abatedouro municipal para realizar serviços de abate de animais e frigorificação de carnes e derivados de suínos e bovinos dentro das normas legais aplicáveis. A necessidade dessa aquisição se baseia no fato que os abatedouros além de serem atividades potencialmente poluidoras, podem constituir em graves riscos à saúde pública. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme disposto no Anexo I deste edital.

Justifica-se o menor valor global tendo em vista que se trata de uma estação de tratamento e a montagem não poderá se dar de forma segregada, pois um equipamento depende do outro. O contrato a ser firmado terá sua vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura na ata, podendo ser aditivado nos termos dos artigo 57 e seguintes da Lei Nacional nº 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 12/01/2018

PL 005/2018 - Transporte RETIFICADO

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE DE PACIENTES cuja enfermidade requer tratamento fora do domicílio a nível emergencial em veículos com capacidade de 15 (quinze) lugares. Transporte quando os veículos da Secretaria Municipal da Saúde que deveria efetuar o referido transporte estiverem em manutenção, TRANSPORTE DE ALUNOS com idade de 01 a 06 anos com 01 (um) veículo escolar com capacidade para 15 (quinze) lugares, para transportar em média 84 (oitenta e quatro) crianças com idade inferior a 06 (seis) anos, na zona urbana. O transporte será oferecido em três horários diferentes de acordo com as orientações da Secretaria de Educação e prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR na zona rural com veículo com 15 lugares. A referida contratação se faz necessário, quando os veículos da frota municipal estiver em manutenção, presente processo se faz necessário para atender à solicitação das Secretarias Municipais da Saúde e Educação, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.

Os veículos deverão estar em perfeitas condições de uso e manutenção adequada, com todos os dispositivos de segurança exigidos pela legislação pertinente (CTB), além de mantê-lo(s) limpo(s) e revisado(s). Sempre que solicitado, a empresa deverá apresentar documentação do veículo, do motorista e autorização legal que comprove a regularidade da atividade exercida.

No caso de quebra do veículo, defeito mecânico ou algum impedimento do referido transporte, deverá a contratada providenciar imediatamente, às suas expensas, outro veículo, em perfeito estado de conservação, de limpeza e em conformidade com as exigências deste Edital. A empresa contratada fica obrigada pela segurança total do transporte, sendo de sua responsabilidade qualquer dano ocorrido com os passageiros, condutores e terceiros durante o percurso, além de cumprir os horários e trajetos fixados pela contratada, sendo que este somente poderá ser alterado mediante autorização das Secretarias Municipais da Saúde ou Educação.

A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado/aditivado nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de contratar, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 10/01/2018

RETIFICADO EM: 12/01/2018

Chamada Pública 001/2018 - Gêneros Alimentícios

DESCRIÇÃO: O objeto da Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

PUBLICADO EM: 09/01/2018

PL 003/2018 - Artefatos de Cimento

DESCRIÇÃO: Constitui objeto o registro de preços para aquisição de artefatos de cimento, areia (fina, grossa e média), brita, pó para calçamento (sujo e limpo) e tijolos (maciço e baiano), para feitio de obras e reparos no município de Cruzília, e mencionados no Anexo I do presente edital. Em atendimento as solicitações da Secreatria Municipal de Obras, Públicas, Agricultura, Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Secretaria da Administração Geral. A Ata de Registro de Preços terá validade até 31/12/2018. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 09/01/2017

 
 
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