DESCRIÇÃO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel S10, gasolina comum, óleo diesel comum S 500 e Arla 32 (balde com 20 litros) que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Públicos; Educação; Saúde; Assistência Social; Meio Ambiente, Administração Pública e Gabinete da Prefeitura Municipal de Cruzília MG, conforme mencionados no Anexo I do presente edital. 

Os produtos “óleo diesel S 500, óleo diesel S 10 e gasolina comum deverão ser fornecidos através de estabelecimento localizado na zona urbana de Cruzília MG. Em relação ao produto Arla 32, a empresa licitante ganhadora deverá entregar o produto em local a ser indicado pela Administração Pública Municipal, local este que estará situado na zona urbana de Cruzília MG.

O (s) licitante (s) ganhador (es) dos combustíveis óleo diesel S 10, S 500 e gasolina, deverá (ão) disponibilizar funcionário (s) 24 (vinte e quatro) horas para ser (em) contatado (s) por telefone ou pessoalmente, e a partir do contato, se dirigir até a bomba de abastecimento para proceder ao abastecimento dos eventuais veículos do Município de Cruzília MG, visto que muitos veículos da frota municipal chegam e saem para as viagens durante a madrugada. O licitante deverá fornecer todos os equipamentos de proteção individual aos seus funcionários, sendo que o Município de Cruzília não terá qualquer vínculo com os mesmos, seja trabalhista ou previdenciário, e nenhuma responsabilidade por qualquer ato praticado pelo (s) funcionário (s) da empresa licitante ou seus terceirizados.

A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir, ou não, o todo ou parte do objeto licitado.

A empresa contratada deverá apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento de comunicação escrita, notas fiscais de aquisição de combustíveis de acordo com o solicitado pela Administração Pública, sob pena de configurar descumprimento contratual e ensejar na aplicação de sanções administrativas contratuais e/ou legais.

PUBLICADO EM: 07/12/2018

DESCRIÇÃO: Constitui objeto do pregão presencial o registro de preços para a prestação de serviços de tapa buracos com aquisição de 160 (cento e sessenta) toneladas em CBUQ (massa asfáltica) com preparo do local, recorte e limpeza. Aplicação de pintura de ligação RR1C, aplicação e compactação CBUQ, com fornecimento de mão de obra, transporte e materiais. Compactação com rolo compactador. Os serviços deverão ser realizados em diversas ruas do município de Cruzília. Todos os gastos com mão de obra, transporte, encargos sociais e trabalhaistas serão suportados pela empresa contratada. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da data de assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito de adquirir no todo ou parte do objeto licitado.

PUBLICADO EM: 03/12/2018

DESCRIÇÃO:Constitui objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONFORME DETERMINAÇÕES LEGAIS - Através de estudos, apurou-se que o Município de Cruzília gera atualmente a quantidade aproximada de 120 (cento e vinte) toneladas de resíduos sólidos por mês, quantidade esta que multiplicada por um período de 12 (doze) meses, atinge o total estimado de 1.440 (mil, quatrocentos e quarenta) toneladas. A CONTRATADA deverá efetuar o transporte dos Resíduos Sólidos Domiciliares, em veículos apropriados, em conformidade com as normas da ABNT, que atendam a Legislação de Trânsito, transporte de resíduos sólidos, assim como a legislação ambiental e sanitária aplicável. Um caminhão com quatro caçambas ROOL-ON/ROOL-OF (no mínimo 35 m3 cada), com capacidade mínima para transportar até 14 (quatorze) toneladas de resíduos. Eventuais contêineres onde os resíduos forem contidos deverão ser disponibilizados em quantidades suficientes aos resíduos coletados, devendo estes ser estanques, de modo a não permitir o vazamento de chorume no ato do transporte. Além de que a CONTRATADA ficará obrigada a retirar do local de transbordo á ser disponibilizado pela Administração Municipal, as duas caçambas devidamente carregadas de resíduos sólidos em no máximo 24 (Vinte e quatro) horas da comunicação, que deverá ser realizada por servidor público. No exato momento de retirada das caçambas carregadas, a empresa deverá deixar outras duas caçambas vazias com a capacidade mínima de 35m³ cada uma. O transporte dos resíduos, da usina municipal até a destinação final da CONTRATADA serão de única e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, devendo, ainda, atender ás exigências das leis ambientais e demais pertinentes. O município fica eximido de toda e qualquer responsabilidade quanto á destinação e/ou utilização indevida dos resíduos. A pesagem dos resíduos, na balança do Aterro de destino, servirá para o controle da quantidade de resíduos sólidos depositadas neste aterro, devendo ser entregues cópias dos comprovantes de pesagem junto com a medição a ser apresentada á fiscalização da contratante. O transporte para destinação final dos resíduos será feito 01 (um) dia na semana, totalizando aproximadamente 04 (quatro) viagens por mês, salvo necessidade extra, conforme anexo I deste edital.
A Ata de Registro de Preços a ser firmada terá sua vigência de 01 (um) ano a partir da data de assinatura, podendo ser renovada/aditivada nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93. A Administração se reserva no direito contratar o todo ou parte do (s) objeto (s) licitado (s).

PUBLICADO EM: 23/11/2018

MODIFICADO EM: 26/11/2018

DESCRIÇÃO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A OUTORGA DE TRÊS CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PROJETO BÁSICO (ANEXO I DESTE EDITAL), VEZ QUE CONFORME DADOS FORNECIDOS PELO IBGE, A ESTIMATIVA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA É DE 15.358 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E OITO) HABITANTES.

PUBLICADO EM: 11/09/2018