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Prefeitura (21)

03 SP_MARçO 2020

Conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), a Prefeitura deve repassar para a Câmara Municipal os valores estipulados. Durante os anos 2013 até 2020 a LOA estipulou o repasse de R$ 9.427.197,82 (nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) conforme os dados abaixo:

Ano Valor da Transferência
2013  R$       999.837,82
2014  R$       990.000,00
2015  R$   1.080.000,00
2016  R$   1.080.000,00
2017  R$   1.260.000,00
2018  R$   1.305.360,00
2019  R$   1.320.000,00
2020  R$   1.392.000,00
Total  R$   9.427.197,82

 

Fonte dos dados*:

Ano de 2013 - Portal da Transparência da Câmara Municipal ( https://cm-cruzilia.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/documento/19)

Anos de 2014 até 2020 - LOA (Lei Orçamentária Anual) - (http://www.cruzilia.mg.gov.br/site/index.php/leis)

* Os repasses são feitos mensalmente.

 

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28 SP_FEVEREIRO 2020

A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011) regulamentou as disposições constitucionais que asseguram a todo cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, bem como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.

Horário de atendimento da Prefeitura de Cruzília
Rua Coronel Cornélio Maciel, 135 - Centro - Cruzília - MG - CEP 37445-000
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e 12:30h às 17:00h.
Telefone: (35) 3346 1250 (clique aqui para fazer download da lista de ramais)

Arquivos no Portal da Transparência

Os arquivos também podem ser consultados diretamente no Portal da Transparência pelos links abaixo

Diário Oficial do Município

A Lei 2.279 de 12 de abril de 2016 que DESIGNA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, orienta que:

Art. 1º - Fica designado o diário oficial do Município de Cruzília, o Site oficial da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.cruzilia.mg.gov.br e o quadro de avisos no Centro Cívico Administrativo, para publicidade e divulgação dos atos normativos, administrativos e oficiais, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquias e fundações.

A partir desta data todos os resultados e avisos de Licitações são publicados no site da Prefeitura.

As edições podem ser acessadas neste link (clique aqui).

 

 Página com publicação dos Editais EM ANDAMENTO

Clique na imagem abaixo para consultar os Editais em andamento no site:

Página com publicação dos Editais ENCERRADOS

Clique na imagem abaixo para consultar os Editais Encerrados no site:

 

 

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20 SP_FEVEREIRO 2020

Você sabia que é possível consultar o salário do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores, Funcionários, Deputados, Juízes e Promotores pela internet?

Para ter acesso a essas informações basta acessar o link:
https://capmg.tce.mg.gov.br

 

Ao acessar o link:
1 - Clique em "CLIQUE AQUI SE VOCÊ É CIDADÃO"
2 - Marque o campo "NÃO SOU UM ROBÔ"
3 - Depois clique em "ENTRAR"

Em seguida basta preencher o ano, o mês e a unidade federativa (estadual ou municipal) em seguida você deverá selecionar os ícones de acordo com as informações que você desejar. A consulta poderá ser feita individualmente, através do nome completo do servidor ou agente político ou geral através de uma lista contendo todos os servidores do órgão escolhido.

O Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais – CAPMG é uma ferramenta de controle para os gestores na área de pessoal, cujo objetivo principal é informar os vínculos de trabalho existentes com a administração pública, trazendo transparência para os cidadãos e ampliação do controle social quanto à atuação dos agentes públicos.

Passso a passo de como fazer a consulta
Download aqui

 

 

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01 SP_JULHO 2016

LEIA ANTES DE USAR: A Prefeitura de Cruzília está melhorando a forma de atendimento via internet aos cidadãos. Antes, já era possível enviar mensagem para cada departamento, porém, o cidadão não podia acompanhar a resposta pois não havia um protocolo de atendimento.

Agora estamos mudando isso. Depois de enviar sua mensagem, você receberá um código como este: A23-1X3-X123 e com ele você poderá acompanhar se sua mensagem foi respondida e ainda receberá automaticamente via e-mail um mensagens quando o status do seu pedido for alterado.


A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011) regulamentou as disposições constitucionais que asseguram a todo cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, bem como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.

Horário de atendimento da Prefeitura de Cruzília
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e 12:30 às 16:30h.
Telefone: (35) 3346 1250 (clique aqui para fazer download da lista de ramais)

Fazer um pedido de Informação pela internet

 

Prazo para resposta: 15 DIAS Corridos a partir do pedido prorogáveis por mais 15 dias mediante justificativa expressa.

Não são pedidos de informação: Desabafos, reclamações, elogios. Este tipo de mensagem deve ser feito para a Ouvidoria da Prefeitura.

Legislação: Consultas sobre a aplicação de Legislação devem ser encaminhadas à Câmara Municipal de Cruzília.

Perguntas frequentes: Clique aqui para fazer o download do arquivo

 

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19 SP_FEVEREIRO 2014
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07 SP_JANEIRO 2014


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07 SP_JANEIRO 2014


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07 SP_JANEIRO 2014


Compete à esta secretaria os seguintes trabalhos:

  • Política e diretrizes para geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
  • Formação e desenvolvimento profissional;
  • Cooperativismo e associativismo municipal;
  • Política municipal de assistência social;
  • Articulação, coordenação e avaliação dos programas sociais do governo municipal;
  • Gestão do fundo municipal de Assistência Social;
  • Normatização, orientação, supervisão e avaliação da execução da política de assistência social.

Estrutura

a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
b) Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Olaria)
c) Centro de Convivência para crianças, adultos e idosos (Kennedy)
d) Secretaria Executiva dos Conselhos
e) Padaria Comunitária
 

Contato

Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho: Adilson da Silva Vitória

Telefone: 35 3346 1250

E-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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07 SP_JANEIRO 2014


Compete à esta secretaria os seguintes trabalhos:

  • Política municipal do Esporte, Cultura e Turismo;
  • Proteção do patrimônio histórico e cultural do município;
  • Apoio ao esporte amador;
  • Incentivo ao desenvolvimento dos esportes;
  • Intercâmbio com organismos públicos e privados voltados para a promoção do esporte;
  • Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte.
     

Estrutura

a) Departamento da Cultura
b) Departamento dos Esportes
c) Departamento do Turismo

Equipe

  • Gisely de Souza Maciel - Secretária da Cultura, dos Esportes e Turismo
  • Fábio Henrique Ferreira - Chefe do Departamento do Esporte
  • Polyana de Assis Reis - Chefe do Departamento de Cultura

A política pública da Cultura

A política de cultura objetiva incentivar a produção cultural e assegurar o acesso de todos os cidadãos e segmentos da sociedade às fontes de cultura, entendida como:
- Invenção coletiva ou individual de símbolos, valores, idéias e práticas próprias e inerentes à constituição do ser humano;
- Expressão das diferenças sociais, sexuais, étnicas, religiosas e políticas;
- Descoberta e recuperação de sentidos, identidades, rumos e objetivos indispensáveis ao equilíbrio e aprimoramento da vida social e individual;
- Trabalho de criação inerente à capacidade humana de superar dados da experiência vivida e de dotá-la de sentido novo por meio da reflexão, escrita, arte, música, imaginação, sensibilidade, fantasia e invenção de formas e conteúdos inéditos;
- Constituição da memória individual, social e histórica.

São diretrizes da política cultural:
- Incentivar e valorizar iniciativas experimentais, inovadoras e transformadoras em todos os segmentos sociais e grupos etários;
- Descentralizar e democratizar a gestão e as ações da área cultural, valorizando as iniciativas culturais provenientes dos centros comunitários dos bairros;
- Preservar e divulgar as tradições culturais e populares do Município;
- Estabelecer programas de cooperação com agentes públicos e, ou, privados, visando à promoção cultural;
- Preservar e conservar, em colaboração com a comunidade, os bens do patrimônio histórico, artístico e cultural;
- Incentivar iniciativas culturais associadas à proteção do meio ambiente;
- Incentivar a criação de espaços destinados a espetáculos teatrais e cinematográficos;
- Instalar e manter centros comunitários como espaços de apoio às atividades artísticas e culturais;
instalar e apoiar espaços destinados à proteção e divulgação de acervo que represente os valores artísticos, culturais e históricos;
- Promover estudos sistemáticos para orientar ações de política cultural;
- Promover cursos nas áreas culturais e artísticas;
- Garantir aos cidadãos meios de acesso democrático à informação, à comunicação e ao entretenimento;
- Motivar e qualificar tecnicamente o pessoal envolvido na gestão das políticas culturais;
- Criar condições para maior autonomia orçamentária e financeira dos órgãos de política cultural, inclusive para captação e aplicação de recursos externos;
- Promover atividades culturais como instrumentos de integração regional.

Download de Documentos importantes

Estatuto do CMPCC (Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cruzília)

Edital de Registro - Corporação Musical João Carlos Filho (download)

2021 - Listagem de Bens Atualizados no ano de 2021 (Clique aqui para conhecer)
2020 - Listagem de Bens Atualizados no ano de 2020 (Clique aqui para conhecer)
2019 - Listagem de Bens Atualizados no ano de 2019 (Clique aqui para conhecer)
2018 - Listagem de Bens Atualizados no ano de 2018 (Clique aqui para conhecer)
2017 - Listagem de Bens Inventariados e Atualizados de 2017 (Clique aqui para conhecer)

2016 - Listagem de Bens Inventariados

Atas do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
- 2014 - 88º até 96º Assembleia Geral Ordinária do Conselho do Patrimônio Cultural de Cruzília
- 2015 - 97º até 106º Assembleia Geral Ordinária do Conselho do Patrimônio Cultural de Cruzília 
- 2016 - 107º até 113º Assembleia Geral Ordinária do Conselho do Patrimônio Cultural de Cruzília
- 2017 - 114º até 120º Assembleia Geral Ordinária do Conselho do Patrimônio Cultural de Cruzília
- 2018 - 121º até 127º Assembleia Geral Ordinária do Conselho do Patrimônio Cultural de Cruzília
- 2019 - 128º até 134º Assembleia Geral Ordinária do Conselho do Patrimônio Cultural de Cruzília
- 2020 - 135º até 141º Assembleia Geral Ordinária do Conselho do Patrimônio Cultural de Cruzília
- 2021 - 132º até 146º Assembleia Geral Ordinária do Conselho do Patrimônio Cultural de Cruzília

Ata do Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cruzília (CMPCC)

Decretos - Nomeação de Gisely e Silvio

Decretos - Tombamento de Patrimônio e outros
- Decreto nº 2441-2021 - Nomeia e designa membros efetivos e suplentes do CMPCC
- Decreto nº 2136-2019 - Nomeia e designa membros efetivos e suplentes do CMPCC
- Decreto nº 2055-2018 - Decreto em substituição dos membros do CMPCC
- Decreto nº 1834-2017 - Nomeia e designa membros efetivos e suplentes do CMPCC
- Decreto nº 1651-2015 - Tombamento do Salão Nobre do Complexo Humano da Ventania

- Decreto nº 1508-2014 - Tombamento Cine Vitória
- Decreto nº  505-2003 - Tombamento Pça. Cap. Maciel
- Decreto nº  507-2003 - Tombamento Liteira (Fazenda Traituba)
- Decreto nº  510-2003 - Tombamento Prédio dos Correios

Decreto de Homologação
- Decreto nº 1667-2015 - Homologação do Festival de Música de Cruzília

Livros do Tombo

Decreto | nº 1.533 | Ano 2015 | DATA: 08/01/2015 
ASSUNTO: Nomeia e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Cruzília.

Decreto | nº 1.332 | Ano 2013 | DATA: 04/01/2013
ASSUNTO: Nomeia e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Cruzília.

Decreto | nº 1.127 | Ano de 2010 | DATA: 23/09/2010
ASSUNTO: Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, criado pela Lei Municipal nº 1.898/2009 de 26/05/2009.

Lei Municipal | nº 1.898 | Ano de 2009 | DATA: 26/05/2009
ASSUNTO: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC

Lei Municipal | nº 1.539 | Ano de 2002 | DATA: 26/11/2002
ASSUNTO: Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Cruzília e seu respectivo procedimento.

Lei Municipal | nº 1.538 | Ano de 2002 | DATA: 26/11/2002
ASSUNTO: Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cruzília.

downloadArquivos importantes desta secretaria
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Documentos do Turismo

Lei Municipal | nº 2.347 | Ano 2017 | DATA: 19/09/2017
ASSUNTO: Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Cruzília - FUMTUR e dá outras providências.

Lei Municipal | nº 2.348 | Ano 2017 | DATA: 19/09/2017
ASSUNTO: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Lei Municipal | nº 2.349 | Ano 2017 | DATA: 19/09/2017
ASSUNTO: Define a Política Municipal de Turismo, estabelece diretrizes e fixa normas para a promoção do Turismo Sustentável no Município de Cruzília e dá outras providências.

Decreto | nº 1.967A | Ano 2017 | DATA: 01/12/2017
ASSUNTO: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Cruzília - MG.

Regimento Interno | Ano 2018 | DATA: 23/01/2018
ASSUNTO: Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Cruzília - COMTUR - 23 de Janeiro de 2018

Plano de Turismo | Ano 2018-2021 | DATA: 23/01/2018
ASSUNTO: Plano de Desenvolvimento do Turismo o Município de Cruzília 2018-2021

 

Contato

Responsável: Gisely de Souza Maciel

Telefone: 35 3346 1250

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07 SP_JANEIRO 2014

 
Compete à esta secretaria os seguintes trabalhos:

  • Política municipal de educação;
  • Educação infantil;
  • Ensino fundamental;
  • Avaliação, informação e pesquisa educacional;
  • Magistério;
  • Assistência a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes;
  • Arradicação do analfabetismo no âmbito do município.
     

Estrutura

a) Departamento de Educação
b) Departamento da Merenda Escolar
c) Departamento de Ensino Infantil
 

Contato

Responsável: Sebastião Nelson Xavier

Telefone: 35 3346 1250

E-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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Escolas municipais

- Escola Municipal Dona Bemvinda Imaculada Conceição
Rua Bemvinda Imaculada Conceição, 344 - Vila Magalhães.
Tel: 3346-1500
Diretora: Ivanete dos Santos Arantes.
Número de alunos: 577 alunos.
Educação Infantil: Pré de 4 e 5 anos, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.
Funcionamento: manhã e tarde.

- Escola Municipal Chalé
Fazenda Chalé - Zona Rural
Tel: 35 99156-0328
Coordenadora: Margarete de Fátima Rezende Vieira.
Número de alunos: 14 alunos.
Educação Infantil: Pré de 4 e 5 anos, Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Funcionamento: manhã.

- Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira
Rua José Fernandes Maciel, 110 - Kennedy
Tel: 3346-2207.
Diretora: Iara de Souza Antunes Maciel.
Número de alunos: 319 alunos.
Educação Infantil: Pré de 4 e 5 anos, Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Funcionamento: manhã e tarde.

- Pré-Escolar Municipal Carrossel
Praça Capitão Maciel, 43 - Centro.
Tel: 3346-2468
Coordenadora: Vanilda Tavares Diniz.
Número de alunos: 145 alunos.
Educação Infantil: Maternal de 3 anos, Pré de 4 e 5 anos.
Funcionamento: manhã e tarde.

- Creche Municipal Olaria
Rua Pedro Ferreira de Souza, 105 - Centro
Tel: 3346-2133
Coordenadora: Fernanda Rodrigues Lima.
Número de alunos: 77 alunos.
Educação Infantil: Berçário e Maternal de 1 e 2 anos.
Funcionamento: manhã e tarde.

- Creche Municipal Cantinho do Sol
Rua Zeferino Alves, 40 - Kennedy.
Tel: 3346-2119.
Coordenadora: Ana Lúcia de Lima Fidélis.
Número de alunos: 80 alunos.
Educação Infantil: Berçário, Maternal de 1 a 3 anos.
Funcionamento: manhã e tarde.

 

 

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